Podem candidatar-se a financiamento as equipas de investigação das seguintes entidades beneficiárias:

• Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D.
• Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal.
• Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D.
• Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

Os projetos devem enquadrar-se na modalidade de projetos individuais, apresentados por um único beneficiário, com uma duração máxima de 18 meses.

As candidaturas devem ser apresentadas, em língua inglesa, a partir do dia 22 de dezembro de 2023 até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 1 de março de 2024, em formulário eletrónico específico e submetidas através da plataforma myFCT.

Os membros da equipa de investigação do projeto deverão ter curriculum vitae preenchido na plataforma CIÊNCIAVITAE .

A Declaração de Compromisso da Instituição Proponente ficará disponível na plataforma myFCT para a respetiva concordância pelo responsável máximo da Instituição Proponente, ou por alguém por si delegado, após terminar o prazo de submissão de candidaturas e até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 15 de março de 2024.

A avaliação é efetuada por painéis de peritos independentes, afiliados a instituições estrangeiras, constituídos por domínio científico, área científica e subárea científica (correspondentes a uma adaptação da classificação FOS do Manual de Frascati/ OECD’s revised Field of Science and Technology Classification in the Frascati Manual).

Cada candidatura é avaliada pelo painel de avaliação correspondente à conjugação da área e subárea científica principal selecionada pelo IR no formulário de candidatura, não sendo possível a transferência da candidatura para outro painel de avaliação.

A metodologia de seleção e hierarquização das candidaturas é baseada no indicador do Mérito do Projeto (MP) que assenta nos seguintes critérios de avaliação, que são densificados e detalhados no Guide for Peer Reviewers:

A. Qualidade científica (A1) e carácter inovador (A2) do projeto numa ótica internacional.

B. Mérito científico do/a IR e da equipa de investigação (B1), incluindo impacto da execução do projeto no desenvolvimento da carreira do IR e/ou da sua investigação (B2).

C. Exequibilidade do programa de trabalhos e dos indicadores de realização propostos (C1), assim como razoabilidade orçamental (C2).

O mérito do projeto é obtido através de:

              MP = 0,40 (0,50 A1 + 0,50 A2) + 0,35 (0,60 B1 + 0,40 B2) + 0,25 (0,50 C1+ 0,50 C2)​​​​​​

Os projetos são integralmente financiados por fundos nacionais através do orçamento da FCT, sendo a dotação orçamental do concurso de € 20 milhões.

O financiamento máximo por projeto é de € 50.000,00.

O apoio a conceder no âmbito deste aviso reveste a forma de não reembolsável, aplicando-se a opção de custos simplificados na modalidade de montante fixo (lump sum). A contribuição é paga contra a apresentação de evidências e resultados que demonstrem a efetiva realização do projeto aprovado nos termos contratualizados.

O adiantamento inicial do projeto é de 75% do financiamento aprovado. O valor remanescente, até ao financiamento aprovado para cada projeto, é pago após o encerramento do projeto, através da modalidade de pagamento a título de reembolso final.

O concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, aprovado pelo Regulamento n.º 999/2016, de 31 de outubro, na sua redação atual, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável.

Recomenda-se a leitura prévia de toda documentação de apoio à candidatura disponível na página do concurso.

Informações sobre o concurso devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico: concursoprojetos@fct.pt.

Nenhuma informação publicada nesta página substitui ou se sobrepõe ao Aviso de Abertura do Concurso.